Comprar ou vender um imóvel envolve valores elevados e riscos legais que exigem atenção. Desde a análise da matrícula até a redação contratual, cada etapa demanda cuidados para evitar fraudes, prejuízos e litígios futuros. A Dra. Edely Machado, com atuação consolidada em Direito Imobiliário, apresenta um guia prático para reduzir riscos e conduzir transações com segurança.
Matrícula e registro: o documento mais importante
A matrícula do imóvel, atualizada no cartório de registro de imóveis, é o documento que revela a titularidade real, existência de ônus (hipoteca, penhora), averbações e histórico de transações. Conferir a matrícula é o primeiro passo e indispensável antes de qualquer compromisso.
Situação do vendedor e riscos ocultos
Verificar a idoneidade do vendedor é tão importante quanto averiguar o imóvel. Dívidas pessoais, ações judiciais em nome do alienante ou problemas fiscais podem resultar em penhora do imóvel, mesmo após a venda, se a transação não foi bem estruturada.
Documentação essencial e regularização
Exigir certidões negativas (municipais, estaduais e federais), comprovantes de quitação de IPTU e taxas condominiais, além de plantas e habite-se, reduz o risco de surpresas. Imóveis sem registro ou com construções irregulares exigem regularização que pode ser custosa e demorada.
Contrato de compra e venda: elementos que protegem
O contrato deve explicitar condições de pagamento, prazos, responsabilidades por débitos anteriores, multas por inadimplência, garantias, cláusula de arrependimento e hipóteses de resolução contratual. Uma redação técnica evita ambiguidades que, futuramente, originam litígios.
Garantias e modalidades de pagamento
Ao aceitar pagamento parcelado, é preciso prever garantias (alienação fiduciária, hipoteca ou outras) para proteger o vendedor. Do lado do comprador, garantir que as parcelas estejam vinculadas a uma conta específica e que haja previsão contratual em caso de atraso é essencial.
Vistoria e laudo técnico
Realizar vistoria detalhada e laudo técnico evita problemas com estado de conservação ou irregularidades estruturais. Registrar fotografias e cláusulas que descrevam o estado do imóvel evita disputas sobre débitos ou danos existentes.
Usucapião, posse e regularização fundiária
Em casos de posse de longa duração, investidores e particulares frequentemente enfrentam demandas de usucapião. A orientação jurídica correta evita movimentos que possam resultar em perda de direitos. A assistência de profissional qualificado é indispensável para conduzir ações possessórias e de usucapião.
Conclusão
A compra e venda de imóveis requer cautela, checagens documentais e contratos bem elaborados. Uma transação segura depende de verificação da matrícula, análise da situação do vendedor, regularização documental, contrato bem redigido e previsões claras sobre garantias e responsabilidades. Contar com assessoria especializada reduz riscos e protege o investimento. A Dra. Edely Machado oferece acompanhamento completo — desde a due diligence documental até a elaboração contratual e regularização — garantindo que sua negociação imobiliária em São Paulo seja realizada com segurança, clareza e eficiência.
